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O direito à alimentação adequada em Portugal

O direito à alimentação adequada em Portugal

 

Em 2018 foi publicada a lei que consagra o estatuto da Agricultura Familiar (AF), foi criado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSANP) que prevê o desenho de uma estratégia nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) e também nessa altura estava em curso a discussão de proposta de lei de bases DHANA, a ser apresentada na Assembleia da República.

O projeto “Alimentação é Direito!” foi desenhado nesse momento auspicioso do quadro nacional de políticas para a implementação do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA):

Quase 3 anos depois, e após uma pandemia global que evidenciou a urgência de concretizar uma transição para sistemas alimentares mais justos, saudáveis e sustentáveis queremos saber:

Quais são os avanços da implementação deste direito no nosso país?

Que omissões persistem e que impasses surgiram?

Olhando para o futuro, que ações são prioritárias?

E que alianças é necessário construir para acelerar este processo?

Estas são algumas das questões a debater,  ba perspetiva das organizações sociais à Academia, dos jovens às organizações de defesa dos direitos humanos, de atores governamentais de Portugal e na União Europeia, integrando a discussão nacional naquele que é também o percurso que a Europa precisa trilhar para, finalmente, assumir que no seu “quintal” o direito humano à alimentação não está ainda a ser plenamente implementado.

Objetivos:

Partilhar alguns dos principais resultados do projeto Alimentação é Direito!

Realizar um balanço da situação atual de implementação do DHANA em Portugal

Promover um diálogo e reflexão entre atores de diferentes setores sobre o caminho a trilhar para a realização plena do DHANA em Portugal

 

Programa

14h30 | Abertura
Joana Dias - ACTUAR
Júlia Alves - FIAN Portugal
Diogo Figueiredo - Programa Cidadãos Ativ@s - EEA Grants

14h45 | Implementação do Direito à Alimentação Adequada em Portugal - entre os avanços e os impasses do presente
Sara Rocha - ACTUAR
Ana Vizinho - EAPN Portugal
Helena Trigueiro – Nutricionista, NNEdPro Global Centre for Nutrition and Health
Carolina Figueiras – A visão d@s jovens sobre o futuro da alimentação adequada
Moderação: Nélia Neves – FIAN Portugal

15h15 | Caminhos de futuro para a implementação do Direito à Alimentação Adequada em Portugal
Cristina Amaro da Costa - Escola Superior Agrária de Viseu (IPV)
Francisco Sarmento – FAO
Isabel Palma - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura
Isabel Carvalhais – Eurodeputada e Membro da Aliança de Parlamentares Europeus Contra a Fome e a Malnutrição
Moderação: Joana Dias - ACTUAR

15h45 | Questões & Debate

16h00 Encerramento
Sofia Nunes - Fundação Bissaya Barreto
Arvid Solheim – FIAN Noruega
Sara Rocha - ACTUAR
 

Inscrições: através do formulário: https://forms.gle/NmSK8G1rFLibBJcp8

Para mais informações contacte: comunicacao@actuar-acd.org

Zoom

31 de Maio de 2022

14h30

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